Justiça condena município de Ilhota após criança ter reação alérgica em creche
Juízo apontou demora no atendimento médico de urgência O município de Ilhota foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais após…
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Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e…
Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público A 3ª Câmara de Direito Público do…
Paciente que perdeu visão por aguardar tratamento quase 5 anos na fila será indenizada
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após espera de anos por exame e cirurgia
Começa nesta terça-feira, dia 15, a sexta edição da Semana de Acessibilidade e Inclusão
Evento será realizado pela Academia Judicial, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC A Academia Judicial, em parceria…
IFAM abre consulta pública sobre minuta do Regimento Interno do NUPA Norte 1
A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/IFAM) disponibiliza para Consulta Pública a minuta do Regimento Interno do Núcleo de Formação Humana, Pesquisa e…
Kwai apresenta plano para reforçar integridade eleitoral em 2026
Plataforma prevê monitoramento de conteúdo, combate a redes falsas, parceria com agência de checagem e atendimento 24 horas à Justiça Eleitoral
Comissão aprova projeto que prioriza atendimento remoto acessível a pessoas com deficiência
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entidade de comunicação pública propõe 14 compromissos a candidatos das eleições de 2026
Documento lançado em agosto orienta debates do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que ocorre nesta semana na Câmara dos Deputados
Mesários têm até 3 de outubro para concluir treinamento das Eleições 2026
Capacitação pode ser feita pelo aplicativo Mesário ou pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem do TSE