Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos
Bancos e financeiras não podem omitir encargos do consumidor - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3003/26 obriga bancos e outras instituições…
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Prefeitura de Manaus conclui pavimentação do ramal Fazenda da Esperança e melhora acesso para moradores e produtores rurais
A Prefeitura de Manaus , por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa a etapa final da pavimentação do ramal Fazenda…
Sancionada lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza
Publicada nesta quarta (23), a Lei nº 15.512/26 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e reforça a prioridade absoluta de…
Prefeitura de Manaus implanta 140 metros de nova drenagem e reforça infraestrutura no São José Operário
A Prefeitura de Manaus , por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), implantou, nesta quarta-feira, 23/9, uma nova rede de drenagem…
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas…
Primavera 2026: estação mais florida do ano será marcada por aumento das chuvas e temporais em Santa Catarina
Meteorologista da Defesa Civil explica que o encontro de ar quente e frio favorece vendavais, granizo e tornados, e que o El…
Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança alimentar - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1535/26, em análise…
Pibid passa a ter regras definidas em lei
Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades…
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com…
Seminário promovido pela UEA aproxima experiências internacionais e desafios da saúde da mulher na Amazônia
Diferentes realidades da saúde da mulher, com atenção especial às particularidades da Amazônia, estão em debate em Manaus durante o II Seminário…