Empresa de assessoria previdenciária é condenada a devolver valores pagos por cliente
Contrato previa cobrança de percentual sobre valores atrasados, além de parcelas do benefício, e envolvia atividades de advocacia sem habitação legal para tanto
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Unidade móvel da Prefeitura de Manaus realiza 280 castrações de cães e gatos na zona Leste
A Prefeitura de Manaus realizou 280 cirurgias de castração de cães e gatos nas primeiras semanas de funcionamento da unidade móvel de…
Vizinhos devem cessar barulho excessivo após perturbações que afetaram casal de idosos
Decisão determina que moradores respeitem limites de ruído e fixa indenização por danos morais em favor de idosos A 1ª Vara Cível…
Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
Júnior Ferrari: a adulteração de alimentos pode ocasionar danos graves ou fatais ao consumidor - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto…
Saúde Itinerante do TJ promove ações de prevenção no Vale do Itajaí e Norte do Estado
Programa incentiva o autocuidado e a qualidade de vida nas comarcas do Estado As comarcas de Rio Negrinho, Joinville, Gaspar e Blumenau…
Prêmio Educador Elpídio Barbosa presta homenagem a 39 professores da rede estadual em Florianópolis
Premiação promovida pelo Conselho Estadual de Educação tem o objetivo de reconhecer e agradecer o trabalho de educadores catarinenses
TRT-11 determina reintegração de trabalhador com deficiência dispensado após afastamento
Segunda Turma considerou a dispensa discriminatória e aplicou normas internacionais de proteção às pessoas com deficiência; empresa deverá adaptar atividades e pagar…
PF investiga lavagem de dinheiro ligada ao tráfico internacional de drogas
Policiais cumprem mandados em quatro estados e bloqueiam mais de R$ 630 milhões em bens e valores
Polícia Civil prende homem em flagrante por tráfico de drogas durante operação em Caçador
Polícia Civil prende homem em flagrante por tráfico de drogas durante operação em Caçador Clarissa Margotti da Silva outubro 27, 2026 9:53…
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
João Daniel, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional…