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Na tarde desta terça-feira (13/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma palestra para oficiais do programa Ronda Maria…
Portaria publicada nesta sexta-feira (9) dispensa a avaliação médico-pericial para obter o benefício. A decisão judicial que determina o afastamento do trabalho…
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 8/10, nas páginas 1 e 2 do Caderno Administrativo.
Magistrada de Criciúma utilizou tribuna da Câmara Municipal trevisana para dialogar sobre enfrentamento à violência doméstica
Debate abordou violência doméstica, medidas protetivas e avaliação das provas na atuação do Judiciário. Em outro painel, servidora do TJAM abordou algumas…
Programa permite que mulheres em situação de risco peçam ajuda de forma discreta A campanha Sinal Vermelho, iniciativa que busca ampliar os…
Autora diz que violência psicológica gera colapso psíquico nas mulheres - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Projeto de Lei (PL) 2493/26 torna…
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas, em parceria com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar…
Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à mulher, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) mobilizou, na manhã…
O tema foi pauta de reunião entre o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, a coordenação da Cevid/TJAM e magistrados dos “Juizados…
