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Na tarde desta terça-feira (13/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma palestra para oficiais do programa Ronda Maria da…
Portaria publicada nesta sexta-feira (9) dispensa a avaliação médico-pericial para obter o benefício. A decisão judicial que determina o afastamento do trabalho…
Atividade reuniu comunidade escolar para discutir aspectos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher A juíza Letícia Pavei…
Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará…
Denunciar os primeiros sinais, recomenda autoridade, pode evitar agressões mais graves A violência doméstica nem sempre começa com agressões físicas.
Discutir os aspectos legais da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), com foco nos procedimentos relacionados ao atendimento de mulheres vítimas…
Documento reúne compromissos institucionais para prevenir violências, fortalecer o acolhimento e ampliar a atuação da instituição na proteção das mulheres.
