Réus são condenados por latrocínio de motorista de aplicativo ocorrido no sul de SC
Homens permaneceram com o automóvel após o crime e o incendiaram para dificultar as investigações Dois homens foram condenados pela morte de uma motorista…
Vara Criminal
18 matérias
São Bento do Sul recebe Vara Regional de Execuções Penais para atender sete comarcas
Nova unidade do Judiciário catarinense terá acervo inicial superior a 3 mil processos e busca ampliar a eficiência no acompanhamento do cumprimento…
Mulher é condenada por injúria racial praticada contra cuidadora em cidade da Serra
Ofensas relacionadas à cor da pele tiveram caráter discriminatório, entendeu juízo A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher…
Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC
Colegiado confirma criação da Vara Criminal de Araquari O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada…
TJSC e Uniplac querem mais estudos para aprimorar combate à violência contra mulher
Iniciativa une comarca de Lages e universidade para desenvolver pesquisas, subsidiar políticas públicas e formas mais eficazes de prevenir a violência de…
Ex-empregado que ajudou a planejar roubo a empresários é condenado a 18 anos de prisão
Criminosos mantiveram as vítimas amarradas por cerca de duas horas e as obrigaram a transferir dinheiro; terceiro acusado foi absolvido
Homem recebe pena máxima por descumprimento de medida protetiva em favor da mãe
Histórico de violência doméstica reiterada e condenações anteriores foram levados em conta pelo juízo Sentença prolatada pela 2ª Vara Criminal da…
Órgão Especial aprova 17 novas movimentações na carreira da magistratura do TJSC
Foram nove promoções e oito remoções em sessão comandada pelo presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz O Órgão Especial do Tribunal de…
Em Manaus, 7.ª Vara Criminal divulga edital para credenciamento de advogado dativo
A inscrição será feita por meio do preenchimento do formulário constante do anexo ao edital, disponibilizado no DJe desta quinta-feira (1.º/10).
Dois homens são condenados por crimes sexuais contra jovens surdos em Jaraguá do Sul
Juiz levou em consideração relatos das vítimas e depoimentos colhidos durante a instrução na análise dos fatos A 1ª Vara Criminal da…