Ministro Antonio Carlos se despede do mandato no TSE
Magistrado recebeu homenagens dos colegas de Tribunal e dos representantes de outros Poderes e entidades na Corte
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Magistrado recebeu homenagens dos colegas de Tribunal e dos representantes de outros Poderes e entidades na Corte
Justiça Eleitoral reconheceu uso indevido dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2024, mas não tornou candidatos inelegíveis
Documento entregue ao TSE detalha como a plataforma deve identificar e retirar conteúdos irregulares durante o período eleitoral
Notificações reforçam informações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação
Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual…
Plano enviado ao TSE detalha como a plataforma pretende responder a riscos e atender a demandas da Justiça Eleitoral
A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996.
Condições para candidatura estão previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral
Portaria estabelece regras para atuação da PRF nos dias de votação e prevê, de forma inédita, apoio logístico em situações de emergência…
Presidente do TSE informou que 20.982 requerimentos já foram analisados; 205 processos estão pendentes de julgamento