Governo anuncia medidas de prevenção e combate à violência política e apuração rigorosa
Os anúncios visam responder aos casos registrados no contexto das eleições gerais de 2026
Ministério da Justiça
10 matérias
Ministério anuncia medidas contra assédio eleitoral no trabalho
Ações incluem criação de canais de denúncia e medidas para retirar conteúdos discriminatórios da internet, além da responsabilização criminal de empregadores
Operação Mulher Segura, do Ministério da Justiça, prende mais de 57 mil agressores em 141 dias
Prisões em flagrante superam 49 mil, e mais de 8 mil são decorrentes de mandados judiciais. Além das medidas repressivas, a operação…
Operação Protetor registra R$ 110 mil em prejuízo econômico para o crime organizado
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Projeto eleva recursos orçamentários para atendimento de imigrantes em Roraima
Imigrantes venezuelanos em abrigo em Boa Vista (RR) - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/26) que abre…
Justiça e Fazenda solicitam derrubada de 5.209 sites de bets ilegais
Operação também solicitou remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram. Entrevista coletiva também descreveu como o saldo de…
Operação Mute apreende 442 celulares em unidades prisionais de todo o País
Resultado parcial da ação nacional registra participação de 3,5 mil policiais penais e revistas em 2.868 celas de 90 estabelecimentos prisionais
TSE e Ministério da Justiça vão garantir livre deslocamento de eleitores nos dias de votação
Portaria conjunta orienta atuação da PRF e de órgãos federais de segurança para assegurar o acesso da população aos locais de votação…
Segunda fase da Operação Última Chamada amplia fiscalização do comércio de celulares irregulares
Ação reúne órgãos federais e forças de segurança para identificar aparelhos de origem irregular e coibir práticas ilegais na cadeia de comercialização
TSE e Ministério da Justiça firmam acordo para garantir livre exercício do voto nas Eleições 2026
Portaria estabelece regras para atuação da PRF nos dias de votação e prevê, de forma inédita, apoio logístico em situações de emergência…