Biblioteca do TSE ficará fechada temporariamente para reforma
Atendimento presencial ficará suspenso de 21 a 28 de setembro
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Atendimento presencial ficará suspenso de 21 a 28 de setembro
Procedimento integra o processo permanente de manutenção e atualização dos softwares utilizados pelo Tribunal
Publicação reúne notas sobre jurisprudência do TSE e legislação de referência para operadores do direito e agentes da Justiça Eleitoral
Iniciativa integra missão de estudos e capacitação de defensores públicos e oficiais de Justiça timorenses
Ação Violência Política TEM Gênero, na próxima terça (22), marcará o lançamento de iniciativas voltadas ao enfrentamento do tema
Condições para candidatura estão previstas na Constituição Federal e na legislação eleitoral
Presidente do TSE informou que 20.982 requerimentos já foram analisados; 205 processos estão pendentes de julgamento
Entre 2022 e 2026, houve crescimento de 4,56 milhões no número de brasileiros com 60 anos ou mais, totalizando 37,45 milhões de…
Legislação estabelece regras para o transporte de eleitoras e eleitores e proíbe uso de veículos para influenciar ou favorecer a escolha do…
Há várias etapas de auditoria para assegurar a segurança da votação