Da eleição à diplomação: entenda as etapas até a posse dos eleitos
Após a apuração e a confirmação dos resultados, a diplomação certifica quem está apto a assumir o mandato
Código Eleitoral
12 matérias
Policia Federal atua no combate a crimes eleitorais no segundo turno
Instituição mantém atuação em todo o país e orienta cidadãos sobre como comunicar possíveis crimes eleitorais
Glossário Eleitoral explica o que é diploma eleitoral
Documento atesta a eleição de candidatas e candidatos e permite a posse no cargo, conforme as regras eleitorais
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos.
Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (20)
Restrição vale até 48 horas após o encerramento do 2º turno
Faltam 15 dias: candidatas e candidatos do 2º turno não podem ser presos a partir de hoje (10)
Código Eleitoral prevê períodos diferentes de restrição à prisão para quem disputa o 2º turno, eleitoras, eleitores, mesárias, mesários e fiscais de…
Faltam 19 dias: mesários também devem justificar ausência aos trabalhos eleitorais
Prazo termina nesta quarta-feira (7) para quem abandonou a função no decorrer da votação
Manual do Eleitor: veja como vai funcionar o transporte no dia das eleições
Gratuidade no transporte coletivo e atendimento especial estão previstos para os dias de votação
Faltam 15 dias: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir de hoje (19)
Restrição à prisão, prevista no Código Eleitoral, também abrange mesários e fiscais de partidos
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções.