TSE orienta eleitores a checar local de votação para segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores confirmem o local de votação antes do segundo turno das eleições, marcado para…
Superior Eleitoral
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O que acontece nas seções eleitorais após as 17h? Conheça as regras de segurança e fiscalização
Procedimentos incluem emissão de senhas para quem está na fila, registros na urna e cruzamento de dados após as eleições
Corregedoria do TSE afasta proibição genérica de gravações nos palácios presidenciais, mas veda uso eleitoral da estrutura pública
Corregedor também deixa de apreciar pedidos de Flávio Bolsonaro já submetidos a outros relatores, para evitar decisões conflitantes
Ouvidoria do TSE presta orientação e encaminha relatos de violência política contra mulheres
Atendimento inclui acolhimento, orientação, triagem de risco e encaminhamento de manifestações, além de subsídio a ações institucionais de prevenção e enfrentamento
Entenda por que a Justiça Eleitoral trocou o endereço de algumas seções para o 2º turno
Para garantir conforto e segurança ao eleitorado, a JE alterou locais de votação em algumas regiões, como as afetadas por chuvas, por…
TSE define critérios para caracterizar canais de mensagens que devem ou não ser registrados pelas campanhas
As mudanças na resolução da propaganda foram acordadas em menos de 24h e aprovadas por unanimidade
Justiça Eleitoral poderá flexibilizar prazo para transporte especial
Alteração na norma do programa Seu Voto Importa permite analisar solicitações feitas a menos de 20 dias da eleição
TSE aprova mudança nas regras de propaganda eleitoral entre turnos
Mudança dispensa prazo de 48 horas para utilização de endereços eletrônicos, após comunicação à Justiça Eleitoral
TSE mantém remoção de publicação que associa Flávio Bolsonaro a organizações criminosas
Conteúdo foi questionado como suposta propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República
Publicação eleitoral com trecho ilícito pode ser removida por inteiro, decide TSE
Por unanimidade, ministros reafirmaram entendimento de que a publicação deve ser analisada como um todo para fins de remoção