TJSC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos a tartarugas
Foram localizados seis animais em poder do réu, que ainda pagará reparação mínima de R$ 10 mil A 2ª Câmara Criminal do…
Santa Catarina
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Vale recebe formação de grupos reflexivos de homens autores de violência contra a mulher
Capacitação reuniu 40 participantes de nove municípios catarinenses na comarca de Blumenau O aumento dos casos de violência contra a mulher se…
Violência sexual infantil: conhecer os sinais e denunciar ajuda a proteger crianças e adolescentes
Em 2025, 3.377 crianças e adolescentes de até 17 anos foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável no estado. Na maior…
Novos Caminhos e parceiros constroem novas perspectivas para jovens em acolhimento
Instituto Roberto Bosch apresentou seu circuito de carreiras e ciclo de profissões Conhecer novos ambientes, fazer perguntas, observar diferentes…
Defesa Civil de Santa Catarina distribui itens de assistência humanitária às famílias atingidas pelas chuvas
Estado contabiliza 63 municípios com ocorrências, 310 pessoas desabrigadas e 828 desalojadas; três localidades solicitaram Itens de Assistência Humanitária e 11 decretaram…
Primavera 2026: estação mais florida do ano será marcada por aumento das chuvas e temporais em Santa Catarina
Meteorologista da Defesa Civil explica que o encontro de ar quente e frio favorece vendavais, granizo e tornados, e que o El…
Comissão de Heteroidentificação avalia candidatos de concurso para servidor do TJSC
Finalidade específica e exclusiva é avaliar o fenótipo dos candidatos autodeclarados negros A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de…
Prisão por mandado já cumprido não resulta em condenação contra Estado de SC
Mulher foi detida em Joinville após sistema indicar ordem expedida pela Justiça do Paraná como ainda ativa A 3ª Vara da Fazenda…
Filho é condenado por usar benefícios e cartões dos pais idosos sem autorização
Homem contratou empréstimos em nome dos pais e utilizou cartões de crédito durante período em que o casal morava com ele. Prejuízo…
Direito ambiental, com pauta verde, também pode buscar soluções de forma consensual
Consensualidade em conflitos ambientais e questões que envolvem a Administração Pública estão em voga O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…