Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (27)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Prestação de contas
13 matérias
Candidaturas e partidos têm até 3 de novembro para prestar contas do 1º turno
Quem disputou o 2º turno deve apresentar as contas até 14 de novembro. Envio à Justiça Eleitoral é obrigatório
Encontro aborda papel das instituições de controle na promoção da igualdade de gênero
Webinário global "Igualdade de Gênero e Prestação de Contas Públicas" reúne organismos internacionais para discutir formas de governança mais inclusivas e equitativas
Venda de casa entre pai e filho depende de autorização judicial e aceite de irmão menor
Avaliação judicial resguardou os direitos patrimoniais de filho menor de idade na negociação A Vara da Família de comarca do norte do…
Filha assume curatela exclusiva do pai com Alzheimer após divergência familiar
Decisão considera acompanhamento cotidiano e proximidade geográfica; outra filha terá garantido o direito de manter contato com o idoso
Durante audiência pública, MP avalia prestação de contas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Manaus
Na manhã desta sexta-feira (09/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a audiência pública “Prestação de Contas dos Recursos…
Defensoria do Amazonas acompanha prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública debateu a aplicação de recursos repassados a organizações da sociedade civil e o cumprimento das metas previstas para 2025 e…
Lei das Eleições completa 29 anos e reúne regras para os pleitos no Brasil
Sancionada em 30/09/1997, a lei estabelece normas para as eleições e reúne regras sobre candidaturas, propaganda, financiamento e votação
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (1º)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
MPAM realizará audiência pública sobre prestação de contas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
No âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000083-2, instaurado pela 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos…