MPSC fortalece cultura de segurança pessoal com capacitação sobre prevenção e autoproteção
Em evento "Segurança e Sobrevivência Urbana", promovido pela CISI e CEAF, o Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, do Ministério Público…
Ministério Público
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MPAM reúne promotores e servidores para alinhar fiscalização das Eleições 2026
Com o objetivo de alinhar procedimentos e orientar sobre a atuação durante as Eleições 2026, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou,…
Semana de inspeções do MP tem quatro instituições de longa permanência para idosos visitadas
Com passagem pelo Residencial Sênior Terça da Serra, localizado no bairro Adrianópolis, na manhã desta quinta-feira (24/09), o Ministério Público do…
Em Japurá (AM), homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas
Com a condenação, o Juízo manteve a prisão do réu, sem autorização para recorrer em liberdade. No julgamento, foram reconhecidos os crimes…
TJSC mantém condenação de homem por cativeiro irregular e maus-tratos a tartarugas
Foram localizados seis animais em poder do réu, que ainda pagará reparação mínima de R$ 10 mil A 2ª Câmara Criminal do…
Homem que extorquiu idosa com falso sequestro para obter armas é condenado em Tubarão
Réu simulou sequestro de filhos da vítima, que foi coagida a entregar armas que possuía em casa Um homem de 25 anos…
Violência sexual infantil: conhecer os sinais e denunciar ajuda a proteger crianças e adolescentes
Em 2025, 3.377 crianças e adolescentes de até 17 anos foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável no estado. Na maior…
Em reunião, MP pede retorno da Âmbar Energia sobre relatórios e cumprimento de recomendação
Em reunião de instrução de inquérito civil realizada na tarde de terça-feira (22/09), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou prazo de…
MPSC amplia atuação preventiva contra impactos do El Niño e abre mais de 130 procedimentos em cidades de SC
Desde maio, foram instaurados 136 procedimentos para monitorar e impulsionar medidas preventivas nos municípios catarinenses.
Pai socioafetivo segue em certidão mesmo após reconhecimento da paternidade biológica
Decisão considerou vínculo construído nos primeiros anos de vida da criança e a existência de referências paternas distintas