MPAM apura cobrança de tarifa de esgoto em imóveis sem conexão viável
A cobrança da tarifa de esgotamento sanitário em imóveis que não possuem condições técnicas para conexão à rede pública é acompanhada pelo…
Ministério Público
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MPAM se reúne com prefeituras e órgãos competentes para discutir enfrentamento a situações ambientais extremas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reuniu representantes das prefeituras de Manaus e de municípios do interior, além de órgãos…
Justiça de Guaramirim define partilha de herança após morte de herdeiro
Decisão homologou partilha de patrimônio estimado em R$ 120 mil e afastou sucessão direta pelos descendentes A 1ª Vara Cível da comarca…
Em Japurá, MPAM apura falta de atendimento de órgão de trânsito e busca implantação de unidade no município
A falta de uma estrutura presencial do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) em Japurá levou o Ministério Público do Amazonas…
Ministério Público do Amazonas institui núcleo para reforçar atuação eleitoral
A partir desta sexta-feira (25/09), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) passa a contar com o Núcleo de Atuação Extraordinária Eleitoral…
MPSC em Ação destaca atuação do Ministério Público nas Eleições 2026
Novo programete, que apresenta o trabalho dos Promotores Eleitorais em SC, começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão nesta…
MP obtém condenação de mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas em Japurá
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem a 81 anos, 11 meses e 25 dias…
MPAM cria núcleo para articular atuação em situações de crise ambiental
Com o objetivo de fortalecer a articulação institucional diante de situações ambientais de maior gravidade e extensão, com repercussão coletiva, o…
Em Envira, Ministério Público investiga interrupções elétricas em escolas estaduais
Em caráter de urgência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Envira, instaurou notícia…
MP Eleitoral acompanha carga e lacração de urnas eletrônicas em Manaus
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 40ª Zona Eleitoral de Manaus, acompanhou, na tarde desta quinta-feira (24/09), os trabalhos de carga,…