Projeto garante licença médica e afastamento remunerado para conselheiros tutelares
Denise Pessôa: medida corrige uma omissão legal em relação a esses agentes públicos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3071/26…
Estatuto da Criança
4 matérias
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O…
CEI Aurora mobiliza alunos e famílias em semana dedicada à cidadania infantil
Nesta semana, o Centro de Educação Infantil Aurora promove uma série de atividades educativas voltadas aos Direitos das Crianças.
Negligência contra crianças e adolescentes: como identificar sinais e onde buscar ajuda
Falta ou omissão de cuidados necessários pode indicar violação de direitos; Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia