Projeto obriga postos a trocar bombas de combustíveis flagradas em fraude
A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com os resultados das fiscalizações nos postos; texto está em análise…
Câmara dos Deputados
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Projeto permite transferência gratuita de titularidade de passagem aérea
Ficam de fora os bilhetes comprados com descontos exclusivos para idosos, estudantes e outros grupos específicos; texto está em análise na Câmara
Câmara dos Deputados anuncia novo concurso público com mais de 150 vagas
Terceiro edital do concurso público autorizado pela Câmara em 2025 sai neste mês
Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Faltam 25 dias: saiba qual é a ordem de votação na urna eletrônica
A escolha será para seis cargos e é possível treinar o voto antes do dia da eleição
Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal…
Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje
Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo…
Cresce valor das despesas que extrapolam a “regra de ouro” orçamentária
A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar para pagar despesas de capital (investimentos, inversões e amortizações)
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
Barreiras culturais e de financiamento persistem, aponta estudo do Instituto Esfera