Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
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Projeto cria piso salarial nacional de R$ 2.450 para recepcionistas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante teletrabalho para gestante com gravidez de risco
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória aula de educação alimentar para crianças e adolescentes
A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades; texto está em análise na Câmara
Ex-deputado federal Philemon Rodrigues morre aos 94 anos
Philemon Rodrigues exerceu dois mandatos por Minas Gerais e um pela Paraíba - Foto: Divulgação/redes sociais O ex-deputado federal Philemon Rodrigues…
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Entidade de comunicação pública propõe 14 compromissos a candidatos das eleições de 2026
Documento lançado em agosto orienta debates do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que ocorre nesta semana na Câmara dos Deputados
Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito
Pelo texto, os agentes deverão ser capacitados para reconhecer sinais de alterações nos níveis de glicose; para virar lei, precisa ser aprovado…
Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos
Diap aponta acesso ao Fundo Eleitoral e a possibilidade de destinar emendas parlamentares individuais como vantagens na reeleição
Projeto prevê exibição obrigatória nos cinemas de campanhas sobre vacina contra o HPV
Texto está em análise na Câmara dos Deputados