Começa nesta terça-feira, dia 15, a sexta edição da Semana de Acessibilidade e Inclusão
Evento será realizado pela Academia Judicial, em parceria com a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC A Academia Judicial, em parceria…
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IFAM abre consulta pública sobre minuta do Regimento Interno do NUPA Norte 1
A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/IFAM) disponibiliza para Consulta Pública a minuta do Regimento Interno do Núcleo de Formação Humana, Pesquisa e…
Kwai apresenta plano para reforçar integridade eleitoral em 2026
Plataforma prevê monitoramento de conteúdo, combate a redes falsas, parceria com agência de checagem e atendimento 24 horas à Justiça Eleitoral
CNJ escolhe TJSC para acelerar automação de execuções fiscais em todo o país
Visita técnica teve por objetivo promover o intercâmbio institucional e o compartilhamento de experiências O Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Desembargadora de SC conduz debate virtual sobre mediação para profissionais do TJRO
Magistrada, no mesmo dia, fez palestra online em evento internacional na Argentina A desembargadora Quitéria Vieira, integrante da 6ª Câmara Civil do…
Desembargador André Luiz Dacol assume interinamente a presidência do TJSC
Presidente do TJSC, des. Rubens Schulz, entra em período de afastamento oficial e retoma as funções em 2 de outubro O presidente…
TJSC lança pesquisas para ouvir diferentes públicos e definir os rumos para os próximos anos
Essa etapa é o primeiro passo para a construção conjunta do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2032 Como opinar na escolha dos caminhos que…
Justiça condena município de Ilhota após criança ter reação alérgica em creche
Juízo apontou demora no atendimento médico de urgência O município de Ilhota foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais após…
Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
Decisão manteve o nome do pai no registro civil, mas permitiu excluir a referência familiar paterna diante da ausência de convivência e…
Invasão e construção em faixa de domínio de rodovia é ilícito permanente e não prescreve
Dono de galpão terá que providenciar recuo ou demolição de área que ocupa espaço público A 3ª Câmara de Direito Público do…