Quatro medidas provisórias perdem validade; outras três são prorrogadas
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta quinta-feira (8) a perda de validade de quatro medidas provisórias…
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Secretaria Cível Unificada é implantada na comarca de Blumenau
Nova estrutura centraliza o atendimento e o cumprimento dos atos processuais dos seis juízos cíveis, com padronização de fluxos e uso de…
MPAM realiza inspeção em área apontada como origem de fumaça no Distrito Industrial 2
A fumaça que tomou parte do céu de Manaus, nos últimos dias, motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do…
Projeto reconhece saúde estética como área de atuação de seis profissões
O Senado vai analisar um projeto que reconhece a saúde estética como área de atuação dos profissionais de biologia, biomedicina, enfermagem, farmácia,…
Para Confúcio, mudança de governo não pode interromper políticas públicas
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), criticou a interrupção de políticas públicas a cada mudança de…
Três mulheres trans são eleitas deputadas federais
Duda Salabert (E), Erika Hilton e Thabatta Pimenta - Foto: Agência Câmara Três mulheres trans foram eleitas deputadas nas eleições deste ano…
Fim da 6×1 também beneficia quem está na informalidade, argumenta Paim
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que o fim da escala 6x1 irá fortalecer a…
TJSC amplia especialização e cria a Vara Estadual de Execuções Fiscais Municipais
Solenidade que marcará o início das atividades da nova unidade será realizada na próxima terça-feira, na UPC O Tribunal de Justiça de…
Operação Criança Segura do Imetro-SC fiscaliza mais de 198 mil artigos infantis
Ação ocorreu em todas as regiões do estado
TSE decide pela retotalização dos votos para governador no Rio de Janeiro
Por maioria, Plenário da Corte Eleitoral determinou a anulação dos votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho