Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
O Senado deve analisar projeto de lei complementar que prevê o reajuste do limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) para até…
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Precedentes, segurança jurídica e acesso à Justiça serão temas da XXV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT-11
O evento será realizado de 19 a 23 de outubro. Nesse período, audiências e sessões estarão suspensas; no entanto, o funcionamento do…
Dia D do Outubro Rosa movimenta unidades de saúde no sábado, dia 17
Mutirões de exames preventivos, testes rápidos e consultas ocorrem em vários bairros
Seminário Municipal de Medidas Socioeducativas fortalece a rede de atendimento a adolescentes
O encontro reuniu representantes de diferentes setores da rede de atendimento para um dia de formação, diálogo e reflexão sobre os desafios…
Professores da rede municipal recebem Prêmio Professor Inovador
Cerimônia no Centro de Inovação reconheceu projetos sobre sustentabilidade e educação financeira
Fabricante de chocolate terá que indenizar família por produto impróprio para consumo
Decisão reconheceu falha na segurança do alimento e afastou a responsabilidade do supermercado Uma fabricante de chocolates foi condenada a indenizar…
Projeto abre crédito orçamentário para despesas decorrentes de emendas individuais
Os recursos serão destinados a vários ministérios - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 28/26) que abre crédito suplementar no…
Brasil tem 2,4 milhões de docentes na educação básica, aumento de 10% em uma década
No Dia dos Professores, dados do Censo Escolar mostram evolução do número de profissionais na última década; PND e Enade das Licenciaturas…
Consumo consciente orienta ações sustentáveis no Poder Judiciário de Santa Catarina
Ações adotadas pela gestão reduzem desperdícios e incentivam o uso responsável dos recursos O Dia do Consumo Consciente, celebrado em 15 de…
Parceria entre TJSC, UFSC e Prefeitura oferece oficinas de escrita para mulheres vítimas de violência
Iniciativa terá cinco encontros presenciais em Florianópolis a partir de 19 de outubro, com participação gratuita Mulheres que vivenciaram situações de…