Revista em quadrinhos “Aventuras na Justiça” é entregue ao presidente do TJSC
Publicação apresenta, de forma lúdica e acessível, o papel do Poder Judiciário e a importância da cidadania O presidente do Tribunal de…
Notícias
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Venda clandestina de refeições insalubres resulta em condenação no Litoral Norte
Decisão proíbe comercialização de alimentos sem licença sanitária e determina indenização por dano coletivo O responsável por um restaurante em…
Encontro reforça papel do MP brasileiro na defesa dos direitos humanos com soluções sistêmicas para as demandas sociais
BRASÍLIA - A defesa dos direitos humanos como essência da atuação do Ministério Público brasileiro, pautada por uma ética pública comprometida com…
Estudantes são condenados por litigância de má-fé em ações contra universidades
Decisões apontaram contradições entre as alegações dos universitários e os documentos apresentados nos processos A 2ª Vara Cível da comarca de Joinville…
TSE orienta eleitores a checar local de votação para segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores confirmem o local de votação antes do segundo turno das eleições, marcado para…
AVISO DE PAUTA: Estado promove encontro Internacional da SC Transplantes e curso para coordenadores hospitalares
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da SC Transplantes, realiza V Fórum Internacional do Sistema Nacional de Transplantes, o V…
Ex-empregado que ajudou a planejar roubo a empresários é condenado a 18 anos de prisão
Criminosos mantiveram as vítimas amarradas por cerca de duas horas e as obrigaram a transferir dinheiro; terceiro acusado foi absolvido
Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil
Pelo texto, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos com emissão zero até 2030 - Foto: Marcelo…
Audiência Pública presencial sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Indaial
Os documentos para consulta e download referentes à revisão do Plano estão disponíveis no link: https://indaial.atende.net/cidadao/pagina/plano-municipal-de-saneamento-basico
Comarca de Correia Pinto, na Serra, destina cerca de R$ 94 mil a projetos sociais
Entidades receberão recursos oriundos de penas pecuniárias para ações nas áreas de saúde, inclusão, acolhimento e assistência social