TJSC nega recurso e mantém condenação de hospital por morte de recém-nascido no parto
Estabelecimento buscava levar caso para análise do STJ A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não admitiu recurso…
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Com acesso gratuito, o evento reunirá atrações musicais, gastronomia, cervejarias artesanais e feira de expositores, proporcionando uma programação voltada para toda a…
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Belém/PA. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Marinha do Brasil, realizou, na região da…
Garantir que os estudantes tenham acesso à alimentação escolar adequada e à água potável.
José Medeiros, autor do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional…
Sentença reconheceu responsabilidade do poder público por danos estruturais em imóvel e fixou indenização por danos materiais e morais
Foto: Divulgação / Casan
O réu também deverá pagar indenização de R$ 50 mil.
Foto: Divulgação / Casan