Venda de casa entre pai e filho depende de autorização judicial e aceite de irmão menor
Avaliação judicial resguardou os direitos patrimoniais de filho menor de idade na negociação A Vara da Família de comarca do norte do Estado autorizou…
Vara da Família
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Homem que dividiu guarda de criança por 8 anos deve pagar pensão mesmo após separação
Dever de sustento não termina com fim do casamento, decide Vara da Família da comarca de Lages Um homem que exerceu por…
Filha assume curatela exclusiva do pai com Alzheimer após divergência familiar
Decisão considera acompanhamento cotidiano e proximidade geográfica; outra filha terá garantido o direito de manter contato com o idoso
Indenização por abandono afetivo é negada após análise de relação entre pai e filha
Avaliação psicológica identificou sofrimento emocional, mas provas não demonstraram abandono deliberado que justificasse a reparação
Mais de 40 anos depois, exame de DNA confirma paternidade de homem em Jaraguá do Sul
Exame genético com a mãe e quatro filhos biológicos do falecido confirmou vínculo de parentesco mais de 40 anos após concepção
Pai socioafetivo segue em certidão mesmo após reconhecimento da paternidade biológica
Decisão considerou vínculo construído nos primeiros anos de vida da criança e a existência de referências paternas distintas
Justiça determina que filhos dividam cuidados de mãe idosa com limitações funcionais
Decisão obriga que dois filhos se revezem nos cuidados aos fins de semana ou arquem com a contratação de cuidador A 2ª…
Bisavós que cuidam de adolescente solicitam e obtêm guarda definitiva no norte de SC
Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência de participação do pai A 2ª Vara da…