MPAM fiscaliza segurança do transporte escolar fluvial em Manicoré
Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para…
Transporte escolar
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Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar
Marcos Tavares: tecnologia fortalece segurança das crianças - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1240/26 torna obrigatório…
Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em municípios do Amazonas
Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes…
MP fiscaliza medidas de recomposição da frota de transporte escolar da zona urbana de Envira
Após a destruição de três ônibus da rede escolar municipal de Envira, causada por um incêndio criminoso ocorrido em 2025, o Ministério…
Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
O acesso à linha de financiamento ficará limitado a um veículo por beneficiário; para as mulheres motoristas, condições de juros, prazos e…
Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
Profissionais que trabalham com transporte individual de passageiros, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar poderão…
Projeto prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar sem restrições
A proposta também revoga uma restrição específica para condutores de transporte escolar; texto está em análise na Câmara