Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação
Projeto prevê prisão para quem divulgar notícia falsa sobre vacinação - Foto: Walterson Rosa/MS O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a divulgação…
Torna crime
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Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica
Autora diz que violência psicológica gera colapso psíquico nas mulheres - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Projeto de Lei (PL) 2493/26 torna…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o…
Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas…