Comarca de Blumenau passa a contar com seis varas cíveis a partir desta semana
Nova unidade será instalada na quarta-feira, dia 7 de outubro, no Fórum Central. Evento integra programação dos 135 anos do Tribunal de…
TJSC
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TJSC mantém indenização por paralisações na obra da Ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis
Colegiado confirmou a condenação do ente público ao pagamento de R$ 312,8 mil, valor referente a despesas decorrentes de paralisações da obra
Sete comarcas celebram aniversário no mês em que o TJSC completa seus 135 anos
Em diferentes regiões, as comarcas celebram trajetória de atendimento à sociedade catarinense As comarcas de Araranguá, São Bento do Sul, Pomerode,…
Autenticação em dois fatores no Malote Digital será exigida a partir de 5 de outubro
Iniciativa tem como objetivo reduzir o risco de acessos não autorizados e garantir maior integridade e confidencialidade dos dados
TJSC celebra 135 anos com exposições e homenagens àqueles que construíram sua história
Solenidade, prestigiada por diversas autoridades, marcou a abertura da programação comemorativa A história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Farol da Jurisprudência amplia o acesso à produção jurisprudencial do TJSC
Projeto reúne os periódicos da Comissão Permanente de Jurisprudência e fortalece a comunicação com instituições públicas, sistema de Justiça e comunidade acadêmica
TJSC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das alegações apresentadas por ambos
TJSC abre programação de seu 135° aniversário às 16 horas desta quinta-feira
Cerimônia no hall de entrada dará início às comemorações, com inauguração de exposições e homenagens No dia 1º de outubro, data em…
Sem prova de separação de fato, TJSC nega união estável e pensão por morte
Legislação permite reconhecimento de união estável de pessoa casada apenas quando demonstrada a ruptura fática ou judicial do vínculo anterior
Empresa substituirá ares-condicionados entregues em desrespeito ao edital de prefeitura
Município comprou 20 aparelhos split quente/frio e recebeu apenas dispositivos na função frio A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…