Damares cobra investigação de ministros do STF
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), que o Senado investigue a conduta de…
STF
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Judiciário, economia e segurança estão entre as prioridades de senadores eleitos
A reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública estão entre os…
Eleições demonstraram insatisfação com governo e STF, diz Damares
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), destacou que o resultado das eleições de domingo (4)…
No interior do Amazonas, Justiça aplica nova tese do STF sobre Medida Protetiva de Urgência em processo judicial de violência contra a mulher
A decisão do magistrado foi fundamentada no entendimento da Suprema Corte de que a Medida Protetiva de Urgência pode ser aplicada fora…
Presidente do TSE defende competências da Justiça Eleitoral em ofício enviado ao STF
Documento solicita medidas para prevenir sobreposição de competências e assegurar a regularidade da jurisdição eleitoral
Eleição de composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Maraã é objeto de ação do MPAM
Sob investigação desde agosto, a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Maraã para o biênio 2027/2028 é agora alvo de…
Confira o resumo dos pronunciamentos dos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira (17)
O vereador Adriano Pereira (PT) voltou a cobrar manutenção das ruas e questionou a falta de patrolas em regiões como a Grande…
Desembargadores do TJSC manifestam-se no Órgão Especial sobre declarações no STF
Colegiado também prestou homenagem à magistratura catarinense No encerramento da sessão de hoje do Órgão Especial (OE), os desembargadores presentes…
CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça…
CDH acompanha julgamento no STF
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) se reuniu nesta terça-feira (15) para discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do…