Até o fim da votação, propaganda eleitoral pode caracterizar boca de urna
Pedir votos, distribuir santinhos e tentar convencer eleitoras e eleitores a votar em determinada candidatura são condutas proibidas no dia da eleição
Público Eleitoral
8 matérias
TSE orienta TREs a adotar medidas para garantir transporte público gratuito no 2º turno
Tribunais devem verificar oferta do serviço, divulgar horários e itinerários e comunicar irregularidades aos órgãos competentes
TRT-11 mantém plantão para atender trabalhadores vítimas de assédio eleitoral no 2º turno das Eleições 2026
Canais no AM e em RR podem ser acionados em casos de ameaça de demissão, transporte ilegal de trabalhadores, retaliação ou impedimento…
TRE-AM destaca diferenças entre cassação de chapa e inelegibilidade em casos de fraude à cota de gênero
O reconhecimento da fraude pode levar à cassação dos registros, enquanto a inelegibilidade depende da participação ou anuência individual no ilícito
Faltam 10 dias: saiba como denunciar desinformação eleitoral
Pelo Siade, eleitoras e eleitores podem alertar a Justiça Eleitoral sobre conteúdos falsos e outras práticas que ameaçam a integridade das eleições
Faltam 17 dias: baixe os aplicativos da Justiça Eleitoral e tenha tudo o que precisa para votar na palma da mão
Ferramentas permitem consultar local de votação, justificar ausência, denunciar irregularidades e acompanhar apuração das Eleições 2026
TSE pede aos TREs informações sobre transporte público gratuito nos dias de votação
Ofício enviado aos tribunais regionais cobra dados sobre rotas, horários e modalidades do serviço nas Eleições 2026
MPSC em Ação destaca atuação do Ministério Público nas Eleições 2026
Novo programete, que apresenta o trabalho dos Promotores Eleitorais em SC, começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão nesta…