MPAM ajuíza ação civil pública por melhorias estruturais em UBS de Maraã
Por melhorias no funcionamento e na estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Benedito Gonçalves Ramos, em Maraã, o Ministério Público do…
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89 matérias
MP acompanha combate a incêndio no Lixão de Canutama e apura suspeita de ação criminosa
Controlado somente na última terça-feira (20/10), após quatro dias de mobilização, um incêndio no Lixão Municipal de Canutama está sob investigação do…
MPAM promove evento sobre cidadania digital nas escolas e lança turma exclusiva do curso SaferNet Amazonas
Garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital exige informação, prevenção e o envolvimento de toda a sociedade.
Em Borba, MP recomenda medidas protetivas contra incêndios florestais e queimadas
No âmbito do Procedimento Administrativo nº 159.2025.000041, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de…
MP recomenda melhorias nas condições de atendimento à população carcerária de três unidades prisionais de Manaus
O abastecimento de água potável refrigerada e a melhoria das condições de ventilação em três unidades prisionais de Manaus norteiam uma recomendação…
MPAM recebe acadêmicos de direito do Ciesa em visita institucional
Buscando aproximar o Ministério Público do ambiente acadêmico e apresentar aos futuros profissionais as atribuições e os serviços prestados à sociedade, o…
Incêndios florestais em comunidades de São Sebastião do Uatumã são acompanhados pelo Ministério Público
O avanço dos incêndios florestais em áreas de difícil acesso em São Sebastião do Uatumã motivou vistoria pelo Ministério Público do Estado…
Proteção aos direitos de crianças indígenas é tema de guia assinado pelo MPAM e órgãos do sistema de Justiça
Fruto de cooperação interinstitucional, já está disponível o guia “Crianças e Adolescentes Indígenas em Família Substituta”, publicação voltada à proteção…
MP apura possível omissão na convocação de aprovados em concurso público de Tabatinga
A manutenção de contratações temporárias para cargos que também constam em edital de concurso público já realizado é objeto de um procedimento…
MPAM e órgãos federais alinham atuação para responsabilizar criminalmente autores de queimadas no Amazonas
Diante do alto índice de poluição atmosférica registrado neste sábado (17/10), em Manaus e nos municípios da região metropolitana, o Ministério Público…