MPAM ajuíza ação civil pública por melhorias estruturais em UBS de Maraã
Por melhorias no funcionamento e na estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Benedito Gonçalves Ramos, em Maraã, o Ministério Público do Estado do…
Civil Pública
8 matérias
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após falta de transparência na seleção de beneficiários para programa habitacional em Codajás
Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão…
MP do Amazonas cobra responsabilização por desmatamento de mais de 3,7 mil hectares em Manicoré
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, ingressou com ação civil pública…
MP aciona Justiça para que Prefeitura de Carauari convoque aprovados nos concursos de 2022
Com base no Inquérito Civil nº 175.2023.000034, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a…
Defensoria ajuíza ação civil pública para garantir andamento de concurso público em Codajás
Medida solicita que o município homologue os cargos já liberados pelo TCE-AM ou apresente justificativa formal para a manutenção da paralisação do…
Após ação do MPAM, Justiça condena rede de supermercados em R$ 1,3 mi por danos morais coletivos
Acolhendo ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou a rede Supermercados DB Ltda.
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após apagão que afetou capital e região metropolitana
Na ação, a instituição solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2…
Portão particular que restringe acesso público à Praia da Sepultura deverá ser retirado após ação do MPSC
Estrutura permanece na via mesmo após o Município informar que adotaria providências para garantir a passagem até o local.