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Em Eirunepé, a Justiça concedeu tutela de urgência em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de…
Em decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou que a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás)…
Restabelecer as refeições e instituir fiscalização semanal da qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes do Centro Estadual de Tempo Integral…
A Justiça do Amazonas, a partir da atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), decidiu manter a condenação de um…
Acolhendo ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou a rede Supermercados DB Ltda.
A Justiça acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e condenou um homem a 19 anos de…
