MP investiga suposto abandono de obra de recuperação da orla de São Sebastião do Uatumã
Após identificar irregularidades em inspeções, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião…
Ministério Público
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MP identifica melhorias em unidade de endemias de comunidade rural de Humaitá
Após problemas identificados em fiscalização de 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de…
MPSC articula mobilização para evitar perda de recursos da educação em tempo integral nos municípios
Ação preventiva reuniu CNMP, MEC, FNDE e gestores municipais após identificação de saldos ainda disponíveis em diversas cidades catarinenses.
MPSC cria novo modelo de contingência para manter serviços à população durante eventos climáticos extremos
Ato estabelece medidas preventivas, diferentes níveis de resposta e mecanismos de continuidade para garantir que o Ministério Público siga funcionando mesmo em…
Homem que exerce papel de pai desde a infância tem paternidade socioafetiva reconhecida
Convivência familiar por cerca de 18 anos, registros fotográficos e concordância do pai biológico comprovaram relação socioafetiva
Ministério Público acompanha medidas para garantir direitos da população idosa em São Sebastião do Uatumã
Com o intuito de discutir medidas de garantia e divulgação dos direitos da população idosa, o Ministério Público do Estado do Amazonas…
MP é homenageado na 4ª ExpoMulher e na 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi homenageado durante a 4ª ExpoMulher e a 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada,…
MPAM e Município de Manaus firmam parceria para fortalecer prevenção às queimadas
Fortalecer a conscientização da população e ampliar as ações de prevenção às queimadas em Manaus.
Ministério Público firma TAC para garantir acessibilidade em templo religioso de São José
Acordo prevê adequações estruturais para assegurar o acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra o próprio filho em Manaus
O caso ocorreu em 2024, no bairro Tancredo Neves, durante uma discussão familiar.