Médico é condenado a 37 anos de reclusão por crime sexuais contra suas pacientes
Ocorrências foram registradas em hospital e posto de saúde, em Catanduvas O juízo da Vara Única da comarca de Catanduvas, no Oeste, condenou um médico a…
Vara Única
7 matérias
Imunidade parlamentar fundamenta decisão que isenta vereador por discussão em sessão
Magistrado não acolhe pedido de reparação por declaração feita durante debate legislativo A Vara Única da comarca de Garuva não acolheu o…
Decisão determina medidas para reduzir filas de atendimento em saúde em Taió
Plano deverá contemplar serviços de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia e metas verificáveis O juízo da Vara Única da comarca de Taió determinou…
Homem que exerce papel de pai desde a infância tem paternidade socioafetiva reconhecida
Convivência familiar por cerca de 18 anos, registros fotográficos e concordância do pai biológico comprovaram relação socioafetiva
Tios adotam sobrinho adulto após histórico de mais de 30 anos de convivência como pais
Decisão de Garopaba reconheceu a dupla origem familiar e determinou alteração do registro civil A Vara Única da comarca de Garopaba reconheceu…
Paciente que perdeu visão por aguardar tratamento quase 5 anos na fila será indenizada
Mulher perdeu visão do olho esquerdo e ficou com limitação severa no olho direito após espera de anos por exame e cirurgia
Empresário é condenado por fraude em medidor de energia de supermercado no Médio Vale
Adulteração no equipamento causou prejuízo de R$ 129 mil para concessionária em supermercado O juízo da Vara Única da comarca de Ascurra…