Bisavós que cuidam de adolescente solicitam e obtêm guarda definitiva no norte de SC
Medida considerou a rotina da jovem, cuidados já exercidos pelos familiares e a ausência de participação do pai A 2ª Vara da…
Ministério Público
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Quem fiscaliza as eleições no Brasil
A fiscalização do processo eleitoral envolve diferentes órgãos e entidades, responsáveis por acompanhar etapas que vão da preparação dos sistemas e das…
Homem que matou a advogada Karize é condenado a mais de 31 anos de prisão em julgamento de quase 15 horas de duração
O caso foi julgado no Fórum da Comarca de Caçador, com base na denúncia do MPSC. Dois Promotores de Justiça foram a…
Pesquisador italiano referência em estudos sobre corrupção participa de seminário em Itajaí
Evento promovido pela Univali em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina reuniu pesquisadores, professores e estudantes; nesta sexta-feira (11/9), Alberto…
MPSC empossa 24 novos Promotores e Promotoras de Justiça
Solenidade ocorreu na sede da Instituição, em Florianópolis, e foi presidida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções
Proposta segue em análise na Câmara
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU),…
Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público
O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras…
Ouvidoria do MPSC amplia atuação com universidades no enfrentamento à violência de gênero
Visitas à Univali e à FURB integram ações do Pacto Nacional e colocam em pauta desafios enfrentados pelas mulheres e os caminhos…
MPSC homologa resultado do 45º Concurso de Ingresso na Carreira
Nesta quarta-feira (26/8), em sessão extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público confirmou a aprovação de 39 candidatos no processo seletivo, que…