Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional…
Medida provisória
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Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
O acesso à linha de financiamento ficará limitado a um veículo por beneficiário; para as mulheres motoristas, condições de juros, prazos e…
MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por Câmara e Senado para virar lei
Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio financeiro do…
Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
Eventos climáticos adversos afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país
Medida provisória amplia crédito para subsídios aos preços dos combustíveis
O governo justificou a medida pelo aumento dos preços do petróleo em razão da Guerra no Oriente Médio