Decisão determina medidas para conter poluição no Igarapé Cafezal
Laudo pericial apontou falhas no sistema de esgoto da unidade penitenciária de Senador Guiomard A 1ª Câmara Cível responsabilizou o ente público…
Diário da Justiça
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TJAC mantém condenação de banco por falha em segurança após transações atípicas em conta de cliente
Segunda Câmara Cível identificou falha no monitoramento de movimentações atípicas e manteve indenização de R$ 10 mil por danos morais.