Defensoria percorre a região do Médio Purus em atendimento à população ribeirinha e indígena
Ação segue até dia 21 de outubro e já atendeu dez comunidades de difícil acesso no trajeto A Defensoria Pública do Amazonas…
Defensoria Pública
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Defensoria do Amazonas realiza sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026 em Anamã
Ação acontece de 3 a 5 de novembro, com serviços jurídicos, orientações sobre benefícios do INSS e atendimento médico para atualização de…
Defensoria Pública participa de reunião com governos federal e estadual para combate aos incêndios no Amazonas
Encontro define participação das Forças Armadas e envio de mais cinco aeronaves para operações contra queimadas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM)…
Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento da Ronda Maria da Penha
Formação reuniu agentes de segurança da capital e do interior do Amazonas com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento e…
‘Direitos que Chegam’: Defensoria lança projeto voltado ao atendimento de pessoas idosas
Primeira ação do projeto alcançou população idosa atendida na Associação de Idosos Paz e Bem A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por…
Defensoria do Amazonas e do Pará discutem atuação conjunta em defesa dos consumidores da Região Norte
Encontro reuniu representantes das duas instituições para alinhar estratégias sobre demandas relacionadas ao fornecimento de água, energia elétrica e…
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após falta de transparência na seleção de beneficiários para programa habitacional em Codajás
Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão…
Defensoria realiza atendimento em Benjamin Constant e Tabatinga a partir de 21 de outubro
Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do…
Defensoria Pública participa de articulação institucional para enfrentar impactos das queimadas e da estiagem no Amazonas
Reunião aconteceu na sede do Governo e reuniu representantes de diversos órgãos para alinhar ações diante dos efeitos ambientais, sociais e na…
Defensoria Pública reforça compromisso com a proteção e a garantia dos direitos da infância e adolescência
Atuação busca assegurar acesso à saúde, educação, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência No mês dedicado à valorização…