Marido que assume dívidas após separação e atrasa pagamento pagará multa e dano moral
Mulher sofreu restrição de crédito por conta da atitude do ex-parceiro A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a…
Dano moral
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Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais de R$ 5 mil contra uma operadora de…