Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para…
Câmara dos Deputados
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Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
Diego Garcia, autor do projeto de lei - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2579/26 cria o Programa Nacional…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de…
Projeto exige notificação prévia sobre renegociação contas de água e luz antes da negativação
Pastor Gil, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3330/26 torna obrigatória a notificação prévia do…
Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas
Objetivo é reduzir número de lesões e afastamentos de funcionários - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF O Projeto de Lei 2635/26 torna obrigatória…
Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos
Aureo Ribeiro: medida pode beneficiar 8 milhões de pessoas - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2056/26…
Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados
Motta assina a nova emenda constitucional, em sessão do Congresso - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara…
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias
Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16)…
Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
Rodrigo Valadares, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades…
Câmara aprova campanha de primeiros socorros contra asfixia
Deputados votaram a proposta na sessão do Plenário desta quinta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a…