Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura…
Brasil
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Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Regras poderão valer para páginas de internet, aplicativos ou redes sociais com mais de 1 milhão de usuários - Foto: Marcelo Camargo/Agência…
Número de famílias endividadas por bets dispara no Brasil e Defensoria do Amazonas adere à campanha nacional de conscientização
Cartilha lançada pela ANADEP tem instruções sobre como identificar sinais de vício em apostas e quais são os direitos Em 2025, as…
Justiça Eleitoral pelo Brasil: projeto aproxima comunidades Wajãpi do processo eleitoral no Amapá
Iniciativa do TRE-AP leva informações sobre cidadania, voto e urna eletrônica às aldeias e é acompanhada por representantes da Escola Judiciária Eleitoral…
Ceará apresenta forte potencial de lítio na província de Solonópole, diz pesquisa
As informações publicadas no Informe de Recursos Minerais colocam o estado do Ceará como região promissora para novas descobertas de minerais críticos…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei…
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada…
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados - Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO leva Ouvidoria a comunidades de Minaçu
Ação em Goiás promoveu educação para a cidadania, ouviu demandas locais e levou informações eleitorais a povos indígenas, quilombolas e assentamentos
Sancionado o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
Novo regime prevê incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil e faz parte de um conjunto de ações da…