Representantes do Judiciário tocantinense participam do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde no Rio de Janeiro
Com vistas a aprimorar o conhecimento técnico sobre saúde pública e suplementar, uma comitiva do Poder Judiciário do Tocantins, liderada pela coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Tocantins (NatJus/TJTO) e do Comitê Estadual de Saúde (CES), juíza Milene de Carvalho Henrique, participa nesta sexta-feira (6/11) do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Integram a equipe do Poder Judiciário do Tocantins os(as) desembargadores(as) Gil de Araújo Corrêa e Silvana Maria Parfieniuk e os(as) médicos(as) integrantes do NatJus Flávio Cavalcante de Assis e Jakeline Lacerda Neri.
Iniciado nesta quinta-feira (5/11), o Congresso contou com as presenças do presidente do TJRJ e governador em exercício, desembargador Ricardo Couto de Castro, e do ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, entre outras autoridades.
Focado nas discussões dos desafios e soluções que envolvem o tema, o evento teve como ponto central da abertura o lançamento de importantes instrumentos de auxílio para a promoção do direito à saúde, o Radar Fonajus e a EvidêncIA-Jud.
“As novas ferramentas lançadas serão instrumentos importantes para qualificar as decisões judiciais. Fizemos vários e profícuos contatos que poderão nos auxiliar na estruturação do NatJus da Saúde Suplementar. Foi um evento excelente”, avaliou a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Silvana Parfieniuk.
O encerramento da programação contou com palestras do ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, da deputada federal Soraya Santos, da 2ª vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento, e da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira de Lira. Também fizeram parte da mesa a presidente da Mútua dos Magistrados do Rio, desembargadora Denise Nicoll Simões, e a coordenadora do Comitê Estadual RJ do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ, desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, que representou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro.
Na ocasião, também foi realizada a entrega do IV Prêmio Justiça e Saúde a nove iniciativas e a menção honrosa de doze. A premiação reconheceu as ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e da assistência à saúde.
(Com informações Ascom/TJRJ)
Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins