MPRS participa de iniciativa que prevê destravar centenas de obras públicas no RS
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alessandra Moura Bastian da Cunha, representou a instituição em solenidade de lançamento do programa Destrava RS, voltado à retomada de centenas de obras públicas paralisadas no Estado. O ato ocorreu no final da manhã desta sexta-feira, 6 de novembro, no Palácio da Justiça.
A iniciativa responde a um cenário crítico no Rio Grande do Sul, situado entre os oito Estados com maior volume de empreendimentos interrompidos. Mapeamentos do TCU e do CNJ apontam cerca de 11 mil obras travadas no Brasil, sendo 631 delas espalhadas por 193 municípios gaúchos, com mais de 70% concentradas nos setores essenciais de saúde e educação. Com projeção de expansão nacional, a iniciativa foca no monitoramento contínuo e na eliminação de gargalos burocráticos para destravar as construções e garantir a entrega efetiva desses equipamentos à população.
A cerimônia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin. A força-tarefa, iniciativa do Conselho Nacionalç de Justiça (CNJ), reúne, além do MPRS, Judiciário, Executivo, Legislativo e entidades civis para solucionar os entraves de projetos financiados com recursos da União.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul