Edênia Mendonça representa a OAB/SE em sessão do Conselho Federal da OAB, em Brasília
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Edênia Mendonça, participou nesta segunda-feira, 19, em Brasília, da sessão ordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB, representando a advocacia sergipana nas discussões nacionais da instituição.
A participação reforça a presença institucional da Seccional nos espaços de diálogo e deliberação do sistema OAB, acompanhando temas relevantes para a advocacia e contribuindo para o fortalecimento da atuação conjunta entre o Conselho Federal e as seccionais.
Também participaram da sessão os conselheiros federais por Sergipe Cristiano Pinheiro Barreto, Nilton Lacerda e Rose Morais, que também ocupa o cargo de secretária-geral do Conselho Federal da OAB.
Entre os assuntos julgados, o Conselho Federal da OAB aprovou o ingresso da instituição como amicus curiae em recurso extraordinário que discute a criminalização do descumprimento de ordem de parada no contexto do policiamento ostensivo, à luz da garantia constitucional contra a autoincriminação. Também foi aprovada a atualização das normas internas da OAB em decorrência das alterações promovidas pela Lei nº 15.511/2026 no Estatuto da Advocacia e da OAB, com disposições relacionadas à estrutura das diretorias da instituição.
A presença de Edênia Mendonça e dos representantes sergipanos no Conselho Federal reafirma o compromisso da OAB/SE com a participação ativa nas discussões nacionais da Ordem. A atuação institucional da Seccional contribui para fortalecer a integração entre as representações estaduais e nacionais, ampliando a participação da advocacia sergipana nos debates que envolvem os rumos da instituição e o exercício profissional.
A OAB/SE segue atuante na defesa das prerrogativas, na valorização da advocacia e no fortalecimento institucional da Ordem, mantendo o diálogo e a participação nos espaços de construção de iniciativas de interesse da classe.
Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE
Fonte: OAB – Seccional Sergipe