Cinco projetos e duas emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo
As comissões de Educação, de Transportes e de Turismo da Câmara de Blumenau se reuniram na tarde desta quinta-feira (29) para analisar cinco projetos de lei e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.
Emenda Supressiva Nº 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que “EMENDA AO PLC 2583/2026 – Altera a redação do art. 6º e suprime a redação do art. 7º.” Ao Projeto de Lei Complementar Nº 2583/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que “ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E SEGURANÇA PREVENTIVA AO CONSUMIDOR IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU PARA A PREVENÇÃO DE FRAUDES.”.
Projeto de Lei Complementar Nº 2583/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Rodrigo Emanuel Marchetti, que “ESTABELECE DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E SEGURANÇA PREVENTIVA AO CONSUMIDOR IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU PARA A PREVENÇÃO DE FRAUDES.”
Emenda Modificativa Nº 1/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Win, que “EMENDA AO PLC 9593/2026 – Altera a redação do art. 4.” ao Projeto de Lei Nº 9593/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Win, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A MELHORIA CONTÍNUA DO AMBIENTE REGULATÓRIO E A REMOÇÃO DE ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.”.
Projeto de Lei Nº 9593/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Bruno Win, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A MELHORIA CONTÍNUA DO AMBIENTE REGULATÓRIO E A REMOÇÃO DE ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.”
Projeto de Lei Nº 9603/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 9.757, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE BLUMENAU – CONCIBLU.”
Projeto de Lei Nº 9604/2026, de autoria do(a) Vereador(a) Flávio José Linhares, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESCOTISMO, AOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AOS CLUBES DE AVENTUREIROS E ALTERA A LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. “
Projeto de Lei Nº 9605/2026, de autoria dos Vereadores Bruno Cunha e Cristiane Loureiro, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO GRATIDÃO.”
Como foi a votação na Comissão de Educação
Os vídeos das reuniões das comissões na íntegra O álbum de fotos das reuniões das comissões
Fonte: Câmara de Blumenau