Justiça condena homem que vendeu o mesmo terreno para diferentes compradores
Sentença aponta sucessivos contratos de compra e venda sobre a mesma área rural no Vale do Itajaí Um homem foi condenado pela…
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Prefeitura de Blumenau abre processo seletivo para residência em Medicina da Família e Comunidade
São quatro vagas, com inscrições abertas até 19 de outubro
Faltam 18 dias: quem vota, quem pode votar e o que muda aos 18 anos
Saiba quem é obrigado a votar, quem pode escolher e quais são as consequências de não comparecer à urna
Mais de 1 milhão de brasileiros se autoexcluíram das plataformas de jogos e apostas
Qualquer pessoa pode pedir para ser bloqueada nas empresas licenciadas. Basta usar o sistema feito pelo Serpro para o Ministério da Fazenda
Leda Mara Albuquerque faz história e torna-se a primeira mulher a comandar o MPAM por três vezes
A promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, mais uma vez, fez história e tornou-se a primeira mulher a comandar o Ministério…
Sede do TSE ganha projeção para celebrar a democracia e as Eleições 2026
Projeções na cúpula do edifício-sede seguem até a véspera do 1º turno
TSE e Ministério da Justiça firmam acordo para garantir livre exercício do voto nas Eleições 2026
Portaria estabelece regras para atuação da PRF nos dias de votação e prevê, de forma inédita, apoio logístico em situações de emergência…
Justiça Eleitoral julgou mais de 99% dos pedidos de candidatura para as Eleições 2026
Presidente do TSE informou que 20.982 requerimentos já foram analisados; 205 processos estão pendentes de julgamento
Forças federais reforçarão segurança das eleições no Rio Grande do Norte
Plenário do TSE aprovou, até o momento, pedidos de requisição de força federal para nove estados
CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça…