XXI Semana da Conciliação em Santa Catarina supera tempo severo e ruma ao sucesso
Justiça catarinense se mobiliza em busca de conciliação entre envolvidos em conflitos judiciais
Incentivar o diálogo entre as partes para a construção de soluções consensuais, por meio de sessões de conciliação e de mediação realizadas nas unidades judiciárias e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), é o principal objetivo da XXI Semana Nacional da Conciliação. Desde a última terça-feira, 3, até esta sexta-feira, 6, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está mobilizado para realizar audiências online e presenciais, em horário estendido, em busca de acordos que possam dar fim ao trâmite processual a que as partes estão atreladas.
Mesmo com a programação ainda em andamento, já é possível celebrar boas negociações em todo o estado. Os trabalhos envolvem magistrados, servidores, conciliadores, mediadores e demais profissionais do sistema de Justiça.
Apesar do cronograma especial, é possível propor uma audiência de conciliação a qualquer momento do ano. As pessoas interessadas em buscar uma solução consensual podem solicitar a realização de sessão de conciliação ou de mediação em processos em andamento, por meio de petição nos autos. Para conflitos ainda não judicializados, é possível procurar o Cejusc mais próximo e apresentar uma reclamação pré-processual.
Litoral Norte e Vale do Itajaí mobilizam equipes para ampliar acordos
O Litoral Norte e o Vale do Itajaí iniciaram a semana com previsão de realizarem mais de mil audiências na Semana Nacional da Conciliação. Nas duas regiões, foram programadas 1.093 audiências, com a participação de 211 mediadores e 33 juízes leigos distribuídos em 20 comarcas, segundo dados da Cojepemec. A mobilização buscou ampliar as oportunidades de acordos e oferecer soluções consensuais para os conflitos apresentados à Justiça.
Na comarca de Itajaí, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fazendário participou da XXI Semana Nacional da Conciliação com uma estrutura dedicada à realização de audiências e à construção de soluções consensuais. Durante a mobilização, seis salas foram reservadas para as sessões, com uma média de 15 a 20 audiências agendadas diariamente em cada uma. Para organizar os trabalhos e dar suporte às equipes, dois coordenadores acompanham as atividades, cada um responsável por três salas.
Os primeiros resultados já começaram a aparecer. Desde o início da programação, acordos foram celebrados em diferentes processos. Segundo a secretária do Cejusc Fazendário, Fernanda Machado da Silva, oito processos terminaram em acordo já na terça-feira, 3 de novembro, somando R$ 17.756,65. Até o momento, o valor acumulado em acordos ultrapassa R$ 51 mil.
Na comarca de Camboriú, a iniciativa apresentou resultados expressivos na XXI Semana Nacional da Conciliação. Entre 3 e 5 de novembro, foram celebrados 13 acordos, que totalizaram R$ 140.905,55. O valor médio por composição foi de R$ 10.838,89, enquanto o maior acordo firmado no período chegou a R$ 85.946,72. Os números demonstram a importância das audiências de conciliação como instrumento para aproximar as partes, facilitar o diálogo e construir soluções consensuais para os conflitos.
Tangará registra resultados positivos
Alinhada à proposta de ampliar o acesso à Justiça por meio da solução consensual de conflitos, a comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, pautou 70 audiências de conciliação. Todas as sessões foram realizadas de forma virtual, o que trouxe mais comodidade às partes e contribuiu para a celeridade dos atendimentos, sem a necessidade de deslocamento até o fórum.
As audiências ocorrem das 10h às 19h. Essa ampla disponibilidade de horários busca oferecer flexibilidade logística para que as partes possam dialogar construtivamente, de acordo com os conciliadores e coordenadores Evana Maria Bittencourt Dambrowski e Rodrigo Horvath Meneguzzi. “A conciliação permite que os conflitos sejam resolvidos de forma mais simples e rápida, o que diminui tanto o desgaste emocional quanto os gastos envolvidos em uma disputa judicial”, destacam.
Os resultados se mostraram positivos já no começo da semana. “No primeiro dia, tivemos 17 audiências e fechamos com 80% de acordos. No segundo dia, realizamos mais 17 audiências e chegamos a 90% de acordos. Hoje, são 19 audiências pautadas e, até agora, já alcançamos 80% de acordos”, conta Evana, no início da tarde da última quinta.
Segundo os coordenadores, o método autocompositivo devolve aos próprios cidadãos o protagonismo e a autonomia na resolução de seus dilemas cotidianos. “Isso fortalece a cultura da paz social e resulta em acordos de alta efetividade e segurança jurídica”, concluem.
Oeste e Extremo Oeste enfrentaram dificuldades por causa de tornado
Moradores do Oeste ainda sofrem com as consequências do tornado que atingiu o estado na última quarta-feira, 4 de novembro. Muitos municípios estão sem energia elétrica, abastecimento de água, internet e sinal de celular. Isso sem falar em estradas prejudicadas por quedas de árvores e entulhos de residências destruídas.
Tamanha gravidade forçou o cancelamento de parte das audiências agendadas para a Semana da Conciliação. Na comarca de Palmitos, foi possível cumprir apenas 26 audiências na terça-feira e nesta sexta-feira. Assim como Palmitos, a comarca de São Carlos conseguiu retomar o expediente do fórum somente nesta sexta-feira. O esforço dos servidores permitiu realizar audiências quase todos os dias; apenas na quarta-feira não houve agenda por conta do tornado, mas também pelo feriado municipal. Até o momento, aconteceram 50 negociações, que totalizaram o montante de R$ 73.279,90.
Em Chapecó, a maior mobilização acontece no Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica. Foram pautados 128 processos com possibilidade de acordos. A prioridade foi pela participação online das partes, o que facilitou o comparecimento. Apesar de o cronograma ainda estar em andamento, já é possível perceber grande quantidade de acordos. O Juizado Especial Cível de Chapecó também aderiu à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao pautar 48 audiências para esta semana.
Em Maravilha, foram preparados 111 processos dos Juizado Especial Cível para audiências de conciliação. Os valores das causas variaram entre R$ 5 mil e R$ 12 mil. Até quinta-feira, 5 de outubro, foi possível efetivar 26 acordos. Porém, o cronograma segue nesta sexta-feira, assim como em todo o estado. O fechamento com resultados finais de todas as unidades participantes será publicado nos próximos dias, após confecção de relatório oficial.
Fonte: TJSC