Tribunal do Júri acolhe tese do MPMS e condena réu a mais de 23 anos por feminicídio em Maracaju

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu a condenação de um réu a mais de 23 anos de reclusão pelo feminicídio de sua companheira, crime cometido em junho de 2025. Os jurados acataram a denúncia da Instituição e reconheceram a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segundo o processo, o casal estava junto havia cerca de um ano. Após uma discussão, motivada por ciúmes e suspeita de traição, o homem atacou a companheira, que havia pedido que ele deixasse a residência. Em seguida, recolheu seus pertences e fugiu.

Durante o julgamento, a defesa alegou que o réu agiu em legítima defesa para repelir um suposto ataque da companheira. A tese, no entanto, foi afastada pela acusação. A 1ª Promotoria de Justiça de Maracaju demonstrou, com base no laudo necroscópico e nas demais provas produzidas no processo, que a dinâmica do crime era incompatível com a alegada legítima defesa.

As conclusões periciais, somadas às demais provas técnicas e aos depoimentos das filhas da vítima, desmentiram a versão apresentada pelo acusado.

Os jurados entenderam que a vítima foi surpreendida pelo ataque e não teve possibilidade de reação, circunstância considerada determinante para a condenação. Diante do conjunto probatório apresentado pelo MPMS, o Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa, reconheceu a autoria e a qualificadora sustentadas pela acusação e condenou o réu a 23 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, em regime fechado.

Fonte: Ministério Público de Mato Grosso do Sul