TJTO participa do V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário em Foz do Iguaçu (PR)
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, e a servidora do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep), Sabrina Assakawa Ludgero Leal, representaram o Judiciário tocantinense no V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, realizado entre os dias 4 e 6 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
O evento reuniu magistrados(as), servidores(as) e representantes de instituições públicas e privadas para discutir tendências, antecipar cenários e articular respostas colaborativas capazes de reduzir a multiplicação de conflitos e aprimorar a gestão de precedentes no Judiciário.
Segundo o magistrado, o encontro promoveu debates relevantes para o fortalecimento dos Centros de Inteligência. “Hoje nós temos ferramentas eletrônicas suficientes para fazer o controle e as buscas de processos repetitivos e de ações abusivas que tanto atrapalham o desenvolvimento do Judiciário”, afirmou.
Um dos pioneiros na implementação dos Centros de Inteligência no país, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Mauro Luiz Campbell Marques, também participou do encontro. Durante o evento, ele destacou os avanços e os desafios dessa atuação ao longo dos anos.
“Em 2017 aprendemos que devíamos olhar além do processo. Em 2026, o nosso desafio é ir além do diagnóstico e, em 2028, espero que possamos olhar para trás e reconhecer não apenas os problemas e desafios que identificamos, mas sobretudo as soluções que ajudamos a construir”, ressaltou.
A quinta edição do encontro foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A programação incluiu palestras, painéis e apresentações de projetos desenvolvidos pelos setores público e privado.
Lançamento
Durante o evento, também foi lançada a Rede de Apoio para Processos Estruturais e Complexos (Rapec). O representante do TJTO assinou o protocolo de intenção de participação na iniciativa, ao lado de outros tribunais brasileiros. “Isso é excelente porque vai permitir a conexão dos Centros de Inteligência de todo o país”, reforçou o magistrado.
Outro destaque foi o lançamento da 37ª edição da Revista Gralha Azul, publicação especial dedicada aos Centros de Inteligência. A edição reúne estudos e experiências de diferentes regiões do país e evidencia a importância da produção e do compartilhamento de conhecimento para enfrentar problemas estruturais e prevenir demandas repetitivas.
Centros de Inteligência do Poder Judiciário
Os Centros de Inteligência atuam no monitoramento de demandas judiciais e no gerenciamento de precedentes. A partir da identificação de questões comuns em processos semelhantes, os órgãos buscam soluções que contribuam para prevenir a judicialização de conflitos e reduzir a repetição de ações.
A iniciativa busca tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente, com foco na prevenção de litígios e no aprimoramento da atuação do Poder Judiciário.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins