TJSC instala 6ª Vara Cível de Blumenau para ampliar atendimento aos jurisdicionados
Nova unidade recebe parte do acervo das cinco varas cíveis e reforça a estrutura da comarca
O Poder Judiciário de Santa Catarina instalou nesta quarta-feira, dia 7 de outubro, a 6ª Vara Cível da comarca de Blumenau. A cerimônia ocorreu no Fórum Central e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, além de autoridades do sistema de Justiça e representantes da comunidade jurídica. Com competência concorrente às cinco varas cíveis já existentes, a nova unidade receberá parte dos processos em tramitação na comarca. A medida busca distribuir de forma mais equilibrada o acervo e ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário diante do crescimento da demanda.
Ao instalar a 6ª Vara Cível da comarca de Blumenau, o presidente do TJSC destacou que a nova unidade representa mais do que a criação de uma estrutura judiciária. Segundo ele, a medida demonstra o compromisso do Judiciário catarinense em acompanhar o crescimento econômico e populacional do município, ampliar a capacidade de atendimento da comarca e oferecer respostas mais céleres e qualificadas à população. O desembargador também ressaltou a trajetória de desenvolvimento de Blumenau, cidade que, em sua avaliação, construiu uma cultura baseada no trabalho, na perseverança e no senso de comunidade.
Em discurso, Schulz afirmou que a instalação da vara reforça a busca permanente por uma Justiça mais eficiente e próxima dos cidadãos. “A instalação da 6ª Vara Cível da comarca de Blumenau representa muito mais do que a criação de uma nova unidade judicial. Representa o compromisso do Poder Judiciário de Santa Catarina de acompanhar o crescimento desta cidade e de responder, com responsabilidade e planejamento, às necessidades da população”, declarou. O magistrado acrescentou ainda que a iniciativa ganha significado especial no ano em que o TJSC celebra 135 anos de instalação, ao traduzir em ações concretas o compromisso institucional de preparar a Justiça para os desafios do presente e do futuro.
A instalação foi disciplinada pela Resolução TJ n. 25, aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do TJSC em 16 de setembro de 2026. A norma determina a redistribuição de 16,66% dos processos de cada uma das cinco varas cíveis existentes na comarca, incluindo aqueles em tramitação nos cartórios, conclusos para decisão nos gabinetes, suspensos e em grau de recurso. A resolução também prevê a destinação de um cargo de juiz de direito de entrância especial para a titularidade da nova unidade.
A juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, diretora do foro da comarca de Blumenau, pontuou em sua fala que a criação de uma nova vara é, por si só, motivo de celebração, pois representa o reconhecimento de uma realidade conhecida localmente, dado o crescimento e expansão do município e, com ele, as demandas levadas diariamente ao Poder Judiciário. “A elaboração da 6ª Vara Cível representa uma resposta institucional necessária ao crescimento de Blumenau e ao aumento da demanda por serviços judiciais. Ampliar a estrutura Judiciária significa, antes de tudo, ampliar a nossa capacidade de atender as pessoas e responder com eficiência as demandas de uma sociedade em constante transformação”, destacou.
A magistrada enfatizou ainda que a nova vara já nasce inserida em um modelo de trabalho que aponta para o futuro da organização judiciária, com a Secretaria Unificada das varas cíveis de Blumenau. “A criação da 6ª Vara Cível e a consolidação da Secretaria Unificada significam, ao mesmo tempo, ampliar a capacidade de atendimento e tornar nossa estrutura mais eficiente”, afirmou.
Criada formalmente pela Lei Provincial n. 1.109, de 30 de agosto de 1886, e instalada em 10 de fevereiro de 1890, a comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, acompanha a trajetória de crescimento do município, fundado em 1850 e hoje consolidado como importante polo econômico, industrial, comercial e de serviços de Santa Catarina.
Após a cerimônia, as autoridades participaram do ato de desenlace da tira inaugural da 6ª Vara Cível da comarca de Blumenau. Estiveram presentes na solenidade o corregedor-geral de Justiça do TJSC, desembargador Dinart Francisco Machado; o 2º vice-presidente do TJSC, desembargador José Agenor de Aragão; o 3º vice-presidente, desembargador Marcio Rocha Cardoso; a corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Rosane Portella Wolff; os desembargadores Emanuel Schenkel do Amaral e Silva e Quitéria Tamanini Vieira; a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Keity Mara Ferreira de Souza e Seboya; juízes auxiliares da Presidência do TJSC, juízes-corregedores, magistrados e magistradas da comarca de Blumenau, servidores do TJSC e demais autoridades.
Fonte: TJSC